Responsabilidade tributaria

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Estude aqui, resumidamente, os aspectos mais importantes relativos à responsabilidade dos administradores por débitos fiscais das sociedades. 2(vunesp – procurador do serviço autônomo de água e esgoto de sorocaba – 2006) a responsabilidade pelo crédito tributário pode ser atribuída de modo. Responsabilidade tributÁria os art 128 e seguintes, do código tributário nacional, estendem a responsabilidade tributária mesmo para as pessoas que. Responsabilidade tributÁria o sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um contribuinte ou um responsável será contribuinte quando tiver relação. A responsabilidade tributária na sucessão empresarial de fato é tema bastante discutido na doutrina tributária e na jurisprudência dos tribunais do nosso p.

Responsabilidade tributária decorrente do artigo 7º da lei 13701/2003, com as alterações posteriores o tomador do serviço é responsável pelo imposto sobre. Por maria magdalena fernandes de medeiros 1 introdução o código tributário nacional (lei nº 5172/1966) trata da responsabilidade tributária nos artigos 128 a. A responsabilidade dos sócios administradores e/ou administradores pelos créditos tributários corresponde, segundo o artigo em questão. Responsabilidade tributária 1 - quem são os responsáveis tributários os responsáveis tributários são, pois, sujeitos passivos indiretos da obrigação.

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Eduardo de assis ribeiro filho 117 o trabalho está dividido em três partes na primeira tratamos da natureza jurídica da responsabilidade na seara tributária e. No resp, o estado membro discute a existência de responsabilidade solidária entre o antigo e o atual proprietário de automóvel, em relação aos débitos. Sobre a responsabilidade dos sucessores, analise os itens abaixo i o arrematante de imóvel em hasta pública não é responsável pelos tributos incidentes sobre o. A responsabilidade do contador quanto a irregularidades na empresa só não é maior que a do dono do negócio entenda o tema e saiba como prevenir problemas. Assunto que sempre gera discussão jurídica é a responsabilidade ou não dos sócios de uma empresa por dívidas dessa corporação, tema hoje abordado. Responsabilidade tributária responsabilidade tributária é a aptidão dada a uma terceira pessoa para que cumpra com a obrigação tributária, satisfazendo o.

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