Artigo 13

Artigo 13

Artigo 12 i – nacionalidade primaria (brasileiros natos) matéria constitucional: só a cf estabelece regras sobre esse assunto a. Artigo 13 - o processo regular contra oficial, previsto nos artigos 73 a 75 da lei complementar nº 893/01 (rdpm), é instaurado e decidido pelo secretário da. Artigo 7º art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: i. O artigo 13 da ldb é reservado exclusivamente aos docentes pelo menos, são seis as incumbências dos docentes, isto é, dos profissionais de ensino que têm cargos. Artigo 13 liberdade de pensamento e de expressão 1 toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão esse direito compreende a.

A lei 13103/2015, publicada no diário oficial da união em 03/03/2015, chamada ‘lei do caminhoneiro’ ou ‘lei do motorista’, dentre as novidades introduzida. Anônimo 25 de junho de 2015 13:48 adorei ajudou mt pra estudar para minha prova responder excluir alex sampaio 3 de julho de 2015 18:02. Os aplicativos necessários ao cumprimento do disposto nos §§ 12 e 13 deste artigo serão disponibilizados, de forma gratuita, no portal do simples nacional. São parte integrante do único organismo da obra também os setores e os movimentos(6), referidos nos artigos 129-140 eles são. Artigo 13 – não poderá haver desistência de aulas atribuídas, na carga suplementar do titular de cargo ou na carga horária dos docentes não efetivos ou do. Os requisitos previstos neste artigo são comprovados no ato da posse (artigo 13), excetuados os que, pelo edital do concurso, devem sê-lo no ato da inscrição.

Outro elemento do fato típico, também disciplinado no artigo 13 do código penal é a ação do homem na realização do crime. Artigo 13 - É isenta do ipva a propriedade: i - de máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas ii - de veículo ferroviário. Este artigo faz parte do título ii – tutela no trabalho art 13 – a carteira de trabalho e previdência social é obrigatória para o exercício de qualquer.

Decreto_2012_13780_ricms_textodoc redação anterior dada ao § 9º tendo sido acrescentado ao art 2º pela alteração nº 12 (decreto nº 14372, de. CapÍtulo ii da aplicaÇÃo das normas processuais cpc 2015 cpc 1973 art 13 a jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as. Art 13 - o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o. Pg 948 judicial - 1ª instância - interior - parte iii diário de justiça do estado de são paulo djsp de 20/02/2018, e ela na forma do artigo 13, §2º, alínea.

Art 6 — a formulação da política referida no artigo 4 da presente convenção nos itens a e b do presente artigo art 13 — em conformidade com a. A lei nº 13146, de 6 de julho de 2015, institui o estatuto da pessoa com deficiência, tendo como base a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. O secretário-executivo do conselho nacional de política fazendária - confaz, no uso de suas atribuições que lhe confere o art 12, xiii, do regimento da.

Amplie seu estudo educação infantil tópicos de legislação citada no texto constituição federal de 1988 parágrafo 2 artigo 260 da lei nº 8069 de 13 de. Artigo 13 - liberdade de pensamento e de expressão 1 toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão artigo 81 - ao entrar em. § 2º o controle único e centralizado dos documentos, referido no “caput” deste artigo art 13 a empresa que adotar registros manuais. Artigo 13 a existência política do estado é independente do seu reconhecimento pelos outros estados mesmo antes de ser reconhecido. Compare os melhores preços: clt acadêmica clt interpretada clt respondida este artigo faz parte do título ii - tutela no trabalho art 13 - a carteira de trabalho.

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